Material de sala de aula - Legislação Tributária

2º Período    de   Logística

Perguntas de trabalhos realizados em sala de aula, disciplina Legislação Tributária- Professor Joy Wildes

1) Estabeleça a diferença de direito e moral.
2)O que são princípios gerais do direito?
3)Fale sobre as fontes indiretas do direito.
4)Em que consiste o processo legislativo?
5)O que são emendas constitucionais, quais são os limites para sua edição?
6)Quais são as fases do processo legislativo?
7)Estabeleça a distinção entre leis complementares e leis ordinárias quanto a forma de aprovação.
8)Exemplifique e comente sobre um direito natural.
9)O que é revogação parcial da lei?
10)Conceitue equidade e de exemplos.


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1)Estabeleça a distinção entre receita originária e receita derivada.
2)Conceitue o direito tributário.
3)Fale sobre a natureza jurídica do direito tributário.
4)Por que o sistema tributário nacional é considerado legalmente rígido?
5)O que consiste a competência privativa para instituição de tributos, de exemplo.
6)Exemplifique o conceito de tributo.
7)Diferencie com exemplos tributos vinculados e tributos não vinculados.
8)Comente com exemplos a função a função extra fiscal de tributo.
9)Estabeleça a distinção entre impostos e taxas.
10)O que são tarifas públicas?
11)Por que as contribuições de melhoria são tributos vinculados?
12) Enumere e comente três princípios limitadores do poder de tributar.
13)O que é hipótese de incidência e como ela é definida?
14)Conceitue e exemplifique o fato gerado.
15)Diferencie obrigação tributária principal e acessória.
16) O que é fato gerador periódico.
17) Dentro do contexto da obrigação tributária, conceitue: sujeito ativo; sujeito passivo; contribuinte e responsável tributário.
18) A capacidade tributária está vinculada ou independe da capacidade civil? De exemplos
19)O que é substituição tributária? De exemplos.
20)O que é denuncia espontânea?
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PERGUNTAS SOBRE O FILME

1)Como eram realizadas as arrecadações financeiras na antiguidade e qual sua destinação?

2)Quando os tributos passam a ser obrigatórios e quem era responsável pelas cobranças?

3)Estabeleça a relação entre a cobrança de tributos e as guerras na antiguidade?

4)De que Forma os tributos contribuíram para o desenvolvimento das grandes civilizações, principalmente a romana.

5)Disserte sobre a cobrança de impostos no feudalismo utilizando exemplos demonstrados no filme.

6)Estabeleça a relação entre cenas do filme e conteúdo dos textos estudados.

7)Qual a relação entre as cruzadas e os abusos cometidos pelos nobres quanto a tributação.

8)De que forma os país europeus conseguiram custear as grandes expedições marítimas e quais eram seus objetivos?

9)Fale sobre as modificações inseridas pela revolução industrial e o desenvolvimento do capitalismo, na relação tributária do contribuinte e o estado.

10)Quais são as finalidades sociais do tributo?

11)Enumere e comente sobre dois tributos criados na época do Brasil Colônia e dois tributos criados na época do Brasil Império.

12)Estabeleça a distinção entre tributos ordinários e extraordinários.

13)Qual a origem dos impostos sobre a renda, no Brasil.

14)Quais são as bases fundamentais do Sistema Tributário Nacional criado pela Constituição de 1888.

15)Analisando o contexto histórico do filme e a realidade atual, aponte os avanços e os pontos em comum ainda existentes quanto a relação estado x contribuinte.

Uma contribuição de Samuel Guimarães para toda turma.

Obrigado Mari por enviar as perguntas do filme.